Resultados: 15

Análise da efetividade das políticas de restrição social para COVID-19 no município de Fortaleza-CE

Objetivo: Diante da problemática da COVID-19, o município de Fortaleza – CE se destaca pela alta taxa de letalidade verificada até o momento. Para inibir a propagação da doença, os gestores implementaram medidas restritivas para a sua contenção, para, com isso, diminuir as chances de sobrecarre...

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas

A proposta desta nota técnica é de reunir algumas das principais ações, especificamente as de iniciativa do poder público em âmbito mundial, nacional e estadual, a fim de apoiar gestores(as) públicos(as) na elaboração e implementação de políticas públicas que possam abordar a violência de g...

Base industrial de defesa brasileira no combate à covid-19

Esta nota técnica tem como objetivo identificar ações da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira no combate à Covid-19 – doença causada pelo Sars-COV-2 (novo coronavírus). Para tanto, será realizado um levantamento das iniciativas empreendidas, para fins comparativos, em outros países seleci...

Políticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19

Esta nota técnica procura mapear as políticas para pesquisa e inovação que estão sendo adotadas, em alguns países, a fim de se buscarem soluções para a crise. Mais do que recursos disponibilizados pelos governos nacionais para pesquisas sobre a doença, busca-se identificar medidas adotadas para ...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19

Esta nota técnica aborda o potencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da Covid-19 no Brasil, além de realizar projeções sobre o alcance do programa em diferentes cenários de investimento, visando gerar subsídios para auxili...

Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19: consequências e medidas necessárias para o enfrentamento

As medidas de combate à pandemia do novo coronavírus repercutem na vida das meninas e dos meninos desde o ambiente doméstico de suas famílias e de suas comunidades até as instituições e os espaços públicos frequentados por esta população. As políticas públicas voltadas para o público infant...

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Socorro governamental às pequenas unidades produtivas frente à atual pandemia

Este trabalho tem por objetivo avaliar as principais ações do governo federal brasileiro, no sentido de socorrer os segmentos mais vulneráveis do aparato produtivo nacional. Como será possível observar ao longo do texto, entendemos que as medidas apresentadas até o momento não se conectam em uma p...

Os instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal

Este estudo, organizado em seis seções, busca analisar os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. Após esta breve introdução, a seção seguinte resgata brevemente a literatura sobre instrumen...

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